No último dia 18/05/21 a equipe da 4ª CDPMA composta pelos 2° Ten. Hermógenes e 2° Sgto. Ortiz realizavam patrulhamento náutico no Rio Araguaia próximo a região das Mangueiras, quando visualizaram uma embarcação com 02 tripulantes em atitude suspeita.
Ao realizar a busca pessoal e veicular (embarcação), a guarnição encontrou debaixo do tapete da embarcação, 03 sacos brancos contendo 04 pedaços de peixe da espécie Piraíba (espécie de preservação), e um peixe da espécie Jurupoca.
Ao indagar os autores sobre a origem do pescado, foi informado por eles que os pescados haviam sido capturados no Rio Araguaia na região mais conhecida como Gravata
Foi realizado a pesagem do pescado PIRAÍBA, totalizando 54 Kg.
Diante dos fatos, os autores foram conduzidos para D.P.C. de Aruanã onde foram apresentados juntamente com os pescados e a embarcação, e foram autuados em flagrante nos Artigos. 34 inc. I e II da Lei 9.605/98.
A lei dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.Com Pena - detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Art. 34, inc. I - pesca espécies que devam ser preservadas...
Da Redação
Fonte: 4º CDPMA
0 Comentários